INOVAÇÃO EMPRESARIAL - Linha reindustrializar - Aberto

  Aviso N.º 01/C05-i14.01/2025

OBJETIVOS

Serão elegíveis para apoio os projetos de investimento apresentados por empresas que tenham como objetivo realizar investimentos em inovação produtiva e/ou em Investigação e Desenvolvimento.

   ÁREA GEOGRÁFICA

• Todas as regiões NUTS II de Portugal Continental

   DESTINATÁRIOS

• Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica.
• PME são apenas elegíveis nas regiões NUTS II de Grande Lisboa Algarve

   PRAZO DA CANDIDATURA

📅 Fase 1: 30/09/2025 a 14/11/2025 (17:59 horas)

📅 Fase 2: 14/11/2025  (18:00 horas) a 29/12/2025 (caso se preveja dotação disponível)

 

 TIPOLOGIAS

Projetos de Investimento em Inovação Produtiva:

1. Criação de um novo estabelecimento;
2. Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
3. Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
4. Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

 

Projetos de Investimento em Investigação e Desenvolvimento:

 

a) Projetos de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, que visem

o desenvolvimento de novos produtos ou serviços;

b) Criação ou aumento de equipas permanentes de I&D na empresa.

   DESPESAS ELEGÍVEIS

Mínimo: 500.000 euros              Máximo: 25 milhões euros

·        Atividades de I&D (Custos com pessoal técnico; Custos de instrumentos e equipamentos; Custos de edifícios; Custos de investigação contratual, conhecimentos e patentes; Custos gerais e outras despesas; Custos de obtenção, validação e defesa de patentes; Custos relativos ao destacamento de pessoal altamente qualificado; Custos de serviços de consultoria em inovação

·        Ativos corpóreos (Máquinas e Equipamentos Produtivos, Equipamentos Informáticos e software

·        Construção de edifícios e obras de remodelação com limites

·          Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.

·        Outras despesas (contabilistas, revisores, serviços engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, estudos DNSH, planos de marketing, projetos e serviços de arquitetura e de engenharia, com limites);

   APOIO

• Taxa máxima: 40%

DURAÇÃO DAS OPERAÇÕES

24 meses